AÇÃO REIVINDICATIVA NO SETOR PÚBLICO

Exercício Inqualificado

Intro: O STSS foi informado de que, no Centro Cirúrgico de Coimbra, existem profissionais não legalmente habilitados a exercer funções no âmbito das áreas de diagnóstico e terapêutica, nomeadamente na área das ciências da visão, numa clara situação de usurpação de funções dos TSDT Ortoptistas.


O STSS tem intervindo junto da ACSS na denúncia de exercício inqualificado e usurpação de funções, mais recentemente, nos seguintes casos:

  • Centro Cirúrgico de Coimbra - Usurpação de Funções

  • Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE – Denúncia de Exercício Inqualificado

O STSS foi informado de que, no Centro Cirúrgico de Coimbra, existem profissionais não legalmente habilitados a exercer funções no âmbito das áreas de diagnóstico e terapêutica, nomeadamente no das ciências da visão, numa clara situação de usurpação de funções dos TSDT Ortoptistas.

A prática ilegal de exames e tratamentos feitos por profissionais não qualificados, neste Centro Cirúrgico, levou a que fossem feitas as diligências necessárias e as devidas denúncias junto das entidades competentes, nomeadamente: ACSS, IGAS e ERS, assim como junto da comunicação social.

O STSS não irá permitir que esta situação fique incólume e o Centro Cirúrgico de Coimbra terá de responder perante a displicência com que trata a ilegalidade que está a cometer.


O STSS foi alertado para a existência de irregularidades/ilegalidade, no Serviço de Neurofisiologia do Hospital Espírito Santo, EPE – Évora.

De imediato, o STSS, pocedeu ao pedido de averiguação e correcção das referidas irregularidades/ilegalidades, nomeadamente o exercício inqualificado e usurpação de funções por parte de um Assistente Operacional (AAM).

Além da denuncia que desenvolvemos junto do Conselho de Administração, já participámos às várias entidades competentes a situação e não iremos permitir que a mesma fique incólume.

STSS

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