Para o STSS os critérios definidos vão criar desigualdades entre profissionais, que correram exatamente o mesmo risco, pois nem todos serão abrangidos.

O STSS vê a proposta de atribuição de prémios de desempenho aos profissionais de saúde, do Serviço Nacional de Saúde (SNS), envolvidos no combate à pandemia como injusta e discriminatória para os TSDT.

Os princípios que vão nortear a regulamentação do prémio de desempenho aprovado pelo Parlamento, na alteração da Lei do Orçamento de Estado 2020, seja na atribuição de um prémio de 50% da remuneração base, seja na atribuição de dias complementares de férias, não responde a critérios justos, criando desigualdades entre profissionais, que correram exatamente o mesmo risco, pois nem todos serão abrangidos.  

Face aos critérios que foram apresentados, pelo Ministério da Saúde, tivemos de manifestar de imediato a nossa discordância pelo facto dos mesmos não serem claros e excluírem, à partida, muitos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT) das diversas profissões que, durante o período de emergência, compreendido entre março e abril, estiveram na “linha da frente” ou em setores de apoio nas instituições e na prestação de cuidados a doentes com suspeita ou com Covid-19.

Para ser justa e equitativa, a compensação deveria abranger todos os profissionais de saúde envolvidos no combate à pandemia, seja na primeira vaga, seja nas vagas consequentes. O número de horas proposto para compensação (80h) também é um fator marginal. É primordial manter o SNS funcional e com capacidade de resposta, mesmo com as condicionantes impostas pela pandemia, e isso só é possível com um esforço global e complementar de todos os profissionais de saúde, sem exceção.

O STSS continua a referir ainda que o melhor prémio de desempenho que os TSDT podem ter é uma carreira e salários dignos, comparáveis com outras carreiras na Administração Pública. Contudo, reforçamos que estes prémios de desempenho, a existirem, terão também de englobar os TSDT!