Ações Formativas

[14C] Responsabilidade dos Profissionais de Saúde

FORMAÇÃO À DISTÂNCIA - Início: 14 de Julho de 2020 - Fim: 24 de Julho de 2020 | Local: Não-Presencial | Estado: CONCLUÍDA


STSS STSS - Entidade Certificada pela DGERT Cofinanciamento - STSS e União Europeia - Fundo Social Europeu

 

[14C] Responsabilidade dos Profissionais de Saúde

14, 16, 17, 20, 22 e 24 de Jul. de 2020

Pode fazer download do documento na íntegra aqui.

 

Destinatários:

Profissionais de saúde - TSDT


Objetivos:

Num sector fortemente dependente dos recursos humanos, queremos contribuir para a implementação de novos modelos de prestação de cuidados mais integradores da autonomia e da dignidade da pessoa doente, dotando os seus profissionais de conhecimentos, aptidões e atitudes conducentes ao exercício adequado às funções que lhes são confiadas, por forma a potenciar a satisfação das necessidades dos doentes e a boa gestão dos recursos existentes.

 

Programa:

  1. Pressupostos da responsabilidade civil;
  2. Responsabilidade civil em instituições de saúde públicas;
  3. Responsabilidade civil em instituições de saúde privadas;
  4. Ilicitude e culpa na responsabilidade dos profissionais de saúde.
  5. O Dano Corporal;
  6. O Dano da Perda de chance;
  7. Responsabilidade disciplinar dos profissionais de saúde;
  8. Sistemas alternativos de responsabilidade;
  9. Responsabilidade penal dos profissionais de saúde;
  10. Tipos legais de crime;

 

Carga Horária:

24 horas

 

Calendarização:

14, 16, 17, 20, 22 e 24 de Julho de 2020 - 17:00 às 21:00

 

Local:

Formação à distância - Não-Presencial

Nota: “Nas ações integralmente desenvolvidas em formação à distância, …, não sendo, contudo, elegíveis formandos com local de residência fora das áreas de implantação territorial do POISE, ou seja, residentes nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve.”
(A Comissão Diretiva do POISE, 25 de maio de 2020)

 

Formadores:

Filomena Girão

  • Licenciatura em Direito;
  • Mestrado em Gestão e Direito;
  • Pós-Graduação do Centro de Direito Biomédico, nas áreas de "Processo Clínico e Segredo", "Responsabilidade Médica", "Consentimento Informado" e "Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar da Indústria Farmacêutica e dos Farmacêuticos";
  • Advogada e sócia da FAF Advogados, com uma experiência de mais de 20 anos na área da Saúde, é responsável pela área de Direito da Saúde e pelas áreas de Direito das Empresas e do Trabalho;
  • Cfundadora da ALDIS - Associação Lusófona do Direito da Saúde, cuja direcção integra;
  • Membro da WAML - World Association for Medical Law;
  • Membro da República do Direito - Associação Jurídica de Coimbra.
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