Hoje, dia 25 de Novembro trazemos um Artigo de Opinião, pela autoria do grupo de trabalho para promoção da Igualdade de Género do STSS, que alerta para a eliminação da violência contra as mulheres.

A violência Contra as Mulheres é uma forma de discriminação e uma grave violação dos Direitos Humanos, com impacto não apenas nas vítimas, mas em toda a sociedade. Assume diversas formas, como a violência doméstica, incluindo a violência no namoro, a mutilação genital feminina, o casamento infantil, a violência obstétrica, a violência no trabalho, entre outras.

Desde 1999 que a ONU assinala o Dia 25 de novembro como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, com o propósito de alertar para a violência física, psicológica, sexual e social que atinge as mulheres. Segundo a ONU Mulheres, uma em cada três mulheres experienciam violência sexual ou física ao longo da vida, realidade não distante dos números portugueses.

Como agravante, este fenómeno global tem escalado a um ritmo alarmante. Em Portugal, as participações de crime de violência contra as mulheres têm vindo a crescer nos últimos anos, especialmente acrescidas pelo confinamento imposto na luta contra a pandemia COVID 19.

A violência contra as mulheres é um problema de saúde pública, educacional, social, de segurança e criminal. Não só causa dor e sofrimento às vítimas, mas também provoca grandes custos para a economia e para a sociedade. No entanto, a extensão e a associação de custos à violência contra as mulheres, abrangendo a perda de produção económica, gastos públicos em serviços de saúde, jurídicos, sociais e especializados para mitigar os danos e impactos pessoais nas vítimas, raramente são analisados.

A discriminação contra as mulheres tem por base estereótipos enraizados na sociedade, com reflexo na disparidade da divisão do trabalho, refletindo-se em todos os aspetos da vida económica, social e política. O desempenho de funções diferentes e salários diferentes afeta o aspeto económico, pois as mulheres obtêm menos recursos monetários pelas tarefas que realizam. Verifica-se ainda um número menor de mulheres em todos os cargos de decisão, tanto políticos como em altos cargos empresariais. Em todos os lugares que proporcionam prestigio e status é notório o menor número de mulheres.

Não basta intervir após o ato de violência contra as mulheres. É também necessário agir a montante da violência, em particular abordar normas sociais e desequilíbrios do poder. É importante que a polícia e os sistemas judiciais aumentem a responsabilização dos agressores e ponham fim à impunidade, mas é também crucial ganhar os homens para esta causa. É preciso desconstruir os preconceitos que criam a masculinidade tóxica e que provocam sofrimento inútil a homens e mulheres. É essencial uma Intervenção Integrada, onde todos temos um papel na transmissão de valores que perpetuem a igualdade de género!

Precisamos de consolidar o sentido de responsabilidade coletiva, transmitir confiança a cada mulher na sua luta, e à sociedade em geral, bem como divulgar ainda mais as respostas e os mecanismos de apoio às mulheres, ao mesmo tempo vítimas e sobreviventes destes crimes.

Que a voz de todos se torne una para dizermos alto e em bom som: NÃO, à violência contra as Mulheres.

25 de Novembro

Dia Internacional pela eliminação da violência contra as mulheres

Por: Carminda Costa, Célia Rodrigues, Céu Magalhães, Clara Santos, Lucília Vicente, Marta Mesquita

Grupo de trabalho para promoção da Igualdade de Género do STSS