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Autonomia e Afirmação Profissional dos TSDT

Autonomia e Afirmação Profissional dos TSDT

Uma série de crónicas sobre alguns desafios que os TSDT enfrentam atualmente.

Nesta primeira edição temos o tema: Autonomia e Afirmação Profissional dos TSDT - “Saber fazer, saber estar e saber ser”


Longa já é a história da classe profissional dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica. Foram décadas de negociações com avanços e recuos, greves, manifestações, vigílias e outras ações de protesto tanto nos estabelecimentos de saúde como nos de ensino, para que o reconhecimento da importância destas profissões, o seu alto grau de diferenciação e complexidade e a sua autonomia técnica fossem reconhecidas e devidamente regulamentadas. Se é correto afirmar que todas estas ações reivindicativas surgiram da inércia do poder político, tão correto será afirmar que no dia de hoje ainda muito há a fazer.

Apesar de já existir à data legislação anterior, foi a partir do Decreto-Lei 564/99 que os Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica (TDT) viram finalmente estruturada uma carreira que lhes conferia autonomia técnica e profissional com uma escala salarial adequada ao nível da formação e a um “desempenho profissional que releva de crescente complexidade e responsabilidade”. Estabiliza-se assim do ponto de vista legislativo toda a estrutura hierárquica e funcional dos TDT, lançando-se simultaneamente as bases para um desenvolvimento futuro.

Apesar de todos os nossos cursos já garantirem o grau de licenciatura desde 1999, só em 2017 é que foi criada a carreira dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT) com os Decretos-Lei 110/2017 e 111/2017, após jornadas de luta duríssimas. Só a partir da entrada em vigor desta nova legislação se começou proceder à nomeação generalizada do Técnico Superior Diretor enquanto representante máximo dos TSDT, articulando com os órgãos máximos de gestão de cada instituição, ainda que esta figura já constasse da legislação anterior.

Se por um lado as estruturas sindicais e demais associações profissionais pugnam por uma cada vez maior autonomia e desenvolvimento técnico e científico das nossas profissões, a prática diária demonstra, com uma dimensão muito superior ao que seria de esperar, que em alguns contextos laborais muito é feito ao arrepio do espírito da lei, infelizmente com a intervenção ativa dos nossos pares. Desengane-se quem achar que a afirmação prática da autonomia profissional não depende da sua própria atitude individual, priorizando o interesse coletivo face aos interesses individuais e/ou de pequenos grupos. Cabe a cada um ter plena consciência da sua importância na estrutura profissional de tal forma que se torne imperativo o respeito pela hierarquia interna e pela legislação em vigor para que os objetivos da nossa ação sejam plenamente atingidos.

Cabe às nossas chefias contribuir para o máximo de consensos possível, chamando ao processo os colegas de forma a que se possam responsabilizar e sentir parte da solução. O debate democrático de ideias é sem sombra de dúvida a melhor forma de encontrar as melhores soluções que sirvam o interesse coletivo. Quão maior for a harmonia dentro da classe profissional, melhor será a convivência com as outras classes profissionais com as quais dividimos os nossos locais de trabalho.

Felizmente, temos número crescente de colegas com alto grau de diferenciação académica e científica em permanente formação que são centrais no desenvolvimento de cada profissão. Podemos (e devemos) perseguir a utopia da carreira e instrumentos de regulamentação perfeitos. Parece no entanto por demais evidente que nada disto será traduzido na prática com o mesmo grau de excelência enquanto não houver um espírito coletivo de prossecução de um objetivo maior que é a razão da nossa existência.

O grupo profissional dos TSDT carece de uma reflexão profunda sobre o futuro, procurando novos caminhos de intervenção que acompanhem o desenvolvimento científico e social. Que o amanhã que construímos para os futuros TSDT seja de uma maior realização científica, profissional e social para que as organizações se desenvolvam de uma forma harmoniosa e que tenha como corolário a melhoria da qualidade de resposta às necessidades da sociedade civil.

 

Por:

Luís Duarte - Técnico de Análises Clínicas e Saúde Pública CHUC

Manuel Campos Coroa - Técnico de Análises Clínicas e Saúde Pública CHUC

STSS

Sindicato dos Técnicos Superiores de Saúde nas Áreas de Diagnóstico e Terapêutica

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