Organizações Nacionais e Internacionais

AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO STSS

As relações internacionais do Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde desde 1984 que se vêm a afirmar como determinantes para o desenvolvimento das profissões.

De facto, constituindo-se as profissões das tecnologias da saúde áreas em constante desenvolvimento e mutação, cedo se percebeu que as transformações a ocorrer em Portugal eram influenciadas, em grande medida, pelos padrões europeus e da OCDE.

Neste percurso histórico e iniciado com a constituição da ASSITEB (Associação Internacional de Técnicos de Biologia) e a adesão ao ECMLTA (Comité Europeu de Técnicos de Laboratório de Medicina), associado à forte organização das profissões das tecnologias da saúde no nosso País, o STSS foi contribuindo para abrir portas no relacionamento internacional, seja por via das associações profissionais (algumas já com trajectórias próprias) sejam dos estabelecimentos de ensino da saúde.

Este percurso e aposta do STSS foi, entretanto, reforçado com a adesão de Portugal à União Europeia, constituindo-se numa ferramenta incontornável para a normalização e harmonização de padrões profissionais europeus, bem como para o desenvolvimento de canais de comunicação interprofissional indispensáveis.

Levar aos outros as nossas experiências e projectos, bem como trazer para Portugal as melhores práticas e enquadramentos profissionais europeus, constitui-se, assim, um elemento estratégico incontornável, cuja dimensão e alcance nos coloca na posição de País de referência ao nível das tecnologias da saúde.

Com esta aposta estratégica do STSS não se pretendeu, contudo, substituir o papel das associações profissionais já com históricos constituídos. Pelo contrário.

Esta aposta nas relações internacionais, a que se associou a criação do Fórum das Tecnologias da Saúde, permitiu aperfeiçoar e aprofundar a qualidade da intervenção internacional, dentro dos princípios da complementaridade de acções do STSS e das associações profissionais, como se pode constatar através do mais recente exemplo na área da farmácia, do qual resultou que a acção conjunta e conjugada do STSS e da APLF levasse à constituição da Associação Europeia dos Técnicos de Farmácia.

As vantagens desta aposta são por demais evidentes, mesmo para os mais cépticos. Aperfeiçoar e aprofundar esta acção, em cooperação com as associações profissionais, é um objectivo que o STSS manterá vivo e prioritário.

IFBLS – International Federation of Biomedical Laboratory Science

Esta organização tem objectivos similares à EPBS, mantendo com esta um diálogo informal que, tudo indica, a curto prazo se constituirá em cooperação protocolada.

Portugal, está representado nesta organização através da APTAC (Associação Portuguesa dos Técnicos de Análises Clinicas), com a qual estabelece os necessários canais de comunicação, seja para efeitos de politicas profissionais com expressão no nosso País, seja de articulação com as politicas proprias da EPBS.

EPBS – European Association for Professions in Biomedical Science

A EPBS é uma associação europeia de profissionais das ciências biomédicas (áreas laboratoriais).

Esta organização resultou da dissolução do Comité Europeu dos Técnicos de Laboratório de Medicina, por proposta do Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde, discutida em duas reuniões sucessivas, efectuadas em Lisboa, em 1993.

 As razões históricas da dissolução do Comité foram:

1 - A inexistência de autonomia do Comité, dado ser uma organização regional da IFBLS (Federação Internacional dos Profissionais das Ciências Biomédicas)

2 - A necessidade de constituir uma organização autónoma e europeia, visando corresponder a necessidade de intervenção em politica profissional na União Europeia.

3 - Desenvolver todo um conjunto de actividades que visassem a harmonização e normalização dos padrões das profissões da área laboratorial e, objectivamente, constituir-se num parceiro ao nível das instituições comunitárias e mundiais.

Actualmente agrega 19 organizações europeias, estando em curso a adesão de novos países tais como a Hungria, Grécia, Servia e Croácia.

Os seus estatutos foram alterados e aprovados em 2005, procedendo-se ao seu registo em Bruxelas.

A sua estrutura directiva e funcional assenta em três órgãos – Conselho Europeu, Direcção e Órgão Fiscalizador –, bem como conta com o Forum Estudante (informal), através do qual é estimulada a cooperação internacional ao nível do ensino, da investigação e da avaliação do desenvolvimento da aquisição de competências na perspectiva dos estudantes.

Em 2006, em reunião efectuada em Roma, foi constituído o Prémio "Marthin Nicholson Award" (primeiro presidente da direcção da EPBS), a atribuir anualmente aos estudantes que apresentassem os melhores trabalhos de investigação.

O Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde, patrocinando a participação de estudantes portugueses, e através destes, em 2006, 2007, 2008 e 2009, obteve dois primeiros prémios e um segundo e terceiro prémios.

2006 -“The polymorphism -1C>T in the annexin V Kozak sequence and the risk of myocardial infarction”, da autoria de Armando Caseiro - 1º Prémio

2007 - "Epigenetic regulation of CDH1, p16, COX2 and EGFR genes through methylation in Gastric Carcinoma and Chronic Gastrits", da autoria de Cesar Pereira, 2. º Prémio

2008 - "In vitro influence of different cytokines on apoptosis, cytokines receptors expression and mRNA expression of cytokines, cytokines receptors and signal transduction genes, on B cells from B Chronic Lymphocytic Leukemia", da autoria de Marlene Lírio - 3º prémio

2009 - "Polymorphisms - 460T/C of VEGF, 677 C/T of MTHFR, p53 codon 72 and 511C/T og IL 1β genes associated with the risk of developing gastric cancer", da autoria de Marisa Henriques e Silvia Rodrigues - 1º Prémio

Dos objectivos nucleares da EPBS destacam-se:

  1. Desenvolver a identidade e afirmar as grandes capacidades científicas, técnicas e culturais dos países da Europa.
  2. Promover o mais alto nível de prática dentro das ciências biomédicas.
  3. Desenvolver um código de ética para estes profissionais.
  4. Promover e apoiar a educação e o estágio prático destes, no sentido de melhorar a qualidade dos seus actos, dentro do sistema de saúde.
  5. Promover a cooperação entre os seus membros nas áreas da educação, formação ao longo da vida, competências e investigação.
  6. Trabalhar em conjunto com a Comissão Europeia em todos os assuntos relevantes para as ciências biomédicas.
  7. Criar instrumentos de cooperação que, conformes com a ideia da União Europeia, promovam a cooperação entre culturas e estados de desenvolvimento distintos, visando harmonizar os padrões e os valores das profissões das ciências laboratoriais.
  8. Criar condições económicas e estruturais que, de forma consistente, permitam intervir junto dos órgãos comunitários e dos Estados da Europa, tendo em vista a harmonização das políticas profissionais e laborais.

As organizações profissionais e sindicais que, actualmente, integram a EPBS, representam os seguintes países:

  • Alemanha
  • Áustria
  • Bélgica
  • Bósnia Herzegovina
  • Chipre
  • Croácia
  • Dinamarca
  • Eslováquia
  • Espanha
  • Finlândia
  • França
  • Holanda
  • Grécia
  • Inglaterra
  • Islândia
  • Itália
  • Irlanda
  • Noruega
  • Portugal
  • Sérvia
  • Suécia
  • Suíça
  • Reino Unido

Reuniões do Conselho Europeu das Ciências Biomédicas

Reunião de 2002 - Dublin

Reunião de 2003 - Bruxelas

Reunião de 2004 - Luzerna

Reunião de 2005 - Salzbrugo

Reunião de 2006 - Roma

Reunião de 2007- Tavira

Reunião de 2008 - Bratislava

Reunião de 2009 - Oslo

Reunião de 2010 - Verona

 

Relatório dos aspetos mais importantes destas reuniões.

 

Reunião de 2005 - Salzburg

Nos passados dias 7 e 8 de Outubro de 2005, em Salzburg na Áustria, decorreu mais uma reunião anual do Conselho da EPBS. Marcaram presença: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Finlândia, Islândia, Itália, Irlanda, Holanda, Noruega, Portugal, Suécia e Suíça.
Em mais um Fórum do Estudante, participaram seis países, entre os quais esteve Portugal, juntamente com: Áustria, Bélgica, Noruega, Suécia e Suíça.

Esta reunião teve como único tópico de discussão os estatutos da EPBS, e sua aprovação, para posterior registo em Bruxelas.

 

Reunião de 2006 – Roma

Decorreu em Itália, na cidade de Roma entre os dias 24 e 25 de Novembro a Reunião Anual da European Association for Professions in Biomedical Science (EPBS), tendo como ordem de trabalhos:

  • Processo de Bolonha Aplicado às Análises Clínicas e Saúde Pública a nível europeu, trabalho apresentado por Fernando Mendes
  • Directiva Comunitária 2005-36-CE Reconhecimento Qualificações Profissionais, trabalho apresentado por Marie Culliton
  • Aprovação dos Regulamentos Internos
  • Competências
  • Eleições para o Management Body

Simultaneamente decorreu o Fórum do Estudante, onde vários estudantes de diversos países membros da EPBS avaliaram e trataram estatisticamente um questionário que circulou por todos, apresentando os seus resultados no dia 25 de Novembro ao General Governing Body.

Realizou-se uma cerimónia de homenagem ao anterior Presidente da EPBS Martin Nicholson, onde lhe foi ofertado uma lembrança e originou o Martin Nicholson Award, que não é mais que um concurso de posters científicos em que cada país membro da EPBS concorre com um poster de uma das suas instituições de formação, sujeitando-se à votação dos pares.

Este ano o vencedor do Martin Nicholson Award foi - Armando Caseiro em representação de Portugal, que apresentou o poster “The polymorphism -1C>T in the annexin V Kozak sequence and the risk of myocardial infarction”, o prémio foi um voucher no valor de 200€ em livros científicos.

O resultado das eleições para o novo Management Body foi, Presidente – Marie Culliton, Irlandesa; Secretário-geral – Gabriele Sander, Austríaca; Tesoureiro – Annette Artlelt, Alemã; Directores – Fernando Mendes e Eric Legrand - Português e Belga respectivamente e como Coordenador do Fórum do Estudante - Reka Rusz Sueca.

Reunião de 2007 – Tavira

Presidente do SCTS, Direcção da EPBS,

Deputado P.E. Hasse Ferreira e Pres. Cam. Mun. de Tavira, Eng. Macário Correia

 Portugal em 2007 foi o país anfitrião da reunião do Conselho Europeu (General Governing Body - GGB) da EPBS, tendo esta decorrido na bela cidade de Tavira, no Hotel Vila Galé, entre os dias 2 e 3 de Novembro.

Participaram 15 paises membros e 1 observador, Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Eslováquia, Finlândia, França, Irlanda, Islândia, Itália, Holanda, Portugal, Reino Unido, Suécia e Suíça e a Macedónia, como já mencionado com o estatuto de observador.

Durante os dias 01 a 04 de Novembro a Direcção (Management Body - MB) da EPBS reuniu no Hotel Vila Galé, no primeiro dia a reunião serviu para ultimar os preparativos da reunião do Conselho Europeu e no dia 04 para calendarizar futuras reuniões deste órgão executivo e preparar toda a documentação necessária para as futuras reuniões no Parlamento e Comissão Europeia.

Os assuntos debatidos nesta reunião foram: Desenvolvimento da Formação Profissional Contínua (Continuing Professional Development CPD), tendo sido apresentadas as realidades da Irlanda por Marie Culliton, Portugal por Fernando Mendes, Noruega por Marie Roald e Suécia por Lena Morgan. De seguida o nosso colega Armando Caseiro apresentou um trabalho sobre Europass.

Foi também apresentado um documento de trabalho sobre as Competências Essenciais para os Licenciados em Análises Clínicas e Saúde Pública (Core Competencies dos Biomedical Scientists.)

Ao mesmo tempo decorreu o Fórum Estudante (Student Forum) onde os estudantes após seguirem atentamente os trabalhos apresentados foram laborar sobre os dois temas em causa, apresentando as conclusões no último dia da reunião.

Nesse mesmo dia a EPBS teve a honra de receber o Eurodeputado Joel Hasse Ferreira, para nos falar cobre como constituir uma Plataforma Comum, um instrumento fundamental previsto na Directiva Comunitária sobre Reconhecimento de Qualificações Profissionais 36/2005.

Primeiro houve uma apresentação por parte de Fernando Mendes de quais os passos a percorrer para a constituição da Plataforma Comum e em que fase se encontra a constituição da Plataforma Comum na EPBS, logo após esta apresentação o Eurodeputados fez uma apresentação do que é uma Plataforma Comum e quais os seus objectivos e em seguida decorreu uma sessão de esclarecimentos em que os restantes membros do Conselho Europeu (GGB) d EPBS participaram activamente colocando diversas questões.

Por mais um ano os estudantes tiveram que apresentar os seus trabalhos científicos de graduação sob a forma de Poster Cientifico e para gaúdico da Delegação Portuguesa e de todos os Licenciados em Análises Clínicas e Saúde Pública o trabalho apresentado pelo aluno César Pereira ficou classificado em segundo lugar, o trabalho com o título "Epigenetic regulation og CDH1, p16, COX2 and EGFR genes through methylation in Gastric Carcinoma and Chronic Gastrits", tendo ganho um voucher em livros científicos.

O primeiro lugar este ano foi para a Suécia para o trabalho intitulado: "Interaction in a Cocultivation between Acanthamoeba culbertsoni and Vibrio cholerae 01 El Tor" relaizado por Lindwall V.

Durante o Jantar de Gala procedeu-se a uma homenagem ao Eng. Macário Correia pelo facto de, enquanto Deputado e Presidente da Comissão Parlamentar da Saúde, em 1993, este se ter empenhado de forma decisiva na regulamentação das profissões das tecnologias da saúde e na integração deste ensino no Sistema Educativo nacional, factos que constituíram os pilares centrais do actual nível de desenvolvimento destas profissões.

Nesta reunião esteve presente, também, o Eurodeputado socialista Joel Hasse Ferreira, durante a qual fez uma apresentação sobre Portugal na União Europeia e o papel das instâncias comunitárias nas políticas de saúde. Durante o Jantar de Gala, e já com a presença do Presidente do SCTS, Almerindo Rego, foram abordadas as formas de cooperação deste Deputado Europeu com a EPBS, ficando em agenda a apresentação desta ao Comité Económico e Social da União Europeia, em Bruxelas.

EAPT – European Association of Pharmacy Téchnicians

O STSS em parceria com a APLF é membro do Comité Europeu dos Técnicos de Farmácia – Committee of European Pharmacy Technicians (CEPT).

Este Comité que tem como membros Associações Profissionais e Sindicais que representam Técnicos de Farmácia nos diversos países Europeus, e que de uma forma informal tem desenvolvido a sua actividade em prol da Profissão de Técnico de Farmácia no Espaço Europeu conjugando as experiencias e realidades de cada País, numa perspectiva do desenvolvimento futuro e numa maior consolidação e reconhecimento da Profissão.

Portugal tem participado activamente nos últimos anos no Comité, através dos seus representantes STSS e APLF, sendo responsável pela elaboração e actualização do Documento “Education of Pharmacy Technicians – European Survey”, assim como, participou no grupo de trabalho que elaborou um Questionário sobre a Formação dos Técnicos de Farmácia na Europa.

A participação de Portugal neste Comité tem sido caracterizado pelo forte empenho em transformar o CEPT numa associação europeia, sendo um dos países que está no grupo de trabalho que desde 2007 está a elaborar os Estatutos da AEPT – Association of European Pharmacy Téchnicians.

Em Junho de 2010 Portugal vai ser o país organizador da reunião anual do CEPT, que vai ter como ponto fundamental da sua agenda a constituição da Associação Europeia (AEPT), aprovação dos seus estatutos e do respectivo regulamento interno.

Desta forma, e à semelhança de outras profissões da saúde, passaremos a ter uma Organização Europeia que representará formalmente os Técnicos de Farmácia no Espaço Europeu e deste modo podermos trabalhar na defesa de uma harmonização e caracterização comum da Profissão de Técnico de Farmácia ao nível Europeu em matérias tão importantes como Competências e Perfil Profissional, Formação Inicial e Níveis Habilitacionais, Formação Contínua, e outros aspectos importantes para o desenvolvimento dos Técnicos de Farmácia na Europa.

STSS

Sindicato dos Técnicos Superiores de Saúde nas Áreas de Diagnóstico e Terapêutica
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