Nota informativa remetida à comunicação social em 23/12/2020
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Comunicado remetido aos associados em 08/04/2020
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Nota informativa remetida aos associados em 21/03/2020
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Nota informativa remetida aos associados em 16/03/2020
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Complemento à nota informativa remetida aos associados em 13/03/2020
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Nota informativa remetida aos associados em 13/03/2020
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Ofício remetido aos Conselhos de Administração dos Centros Hospitalares e Hospitais E.P.E, Unidades Locais de Saúde e Institutos e aos Conselhos Diretivos das Administrações Regionais de Saúde em 23/12/2020
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Ofício remetido ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário São João, E.P.E. em 23/06/2020
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Ofício remetido ao Primeiro Ministro em 17/06/2020
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Ofício remetido ao Ministério da Saúde em 12/05/2020
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Ofício remetido ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. em 28/04/2020
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Ofício remetido ao Conselho Diretivo da ARSN, IP em 23/04/2020
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Ofício remetido ao Primeiro Ministro e Ministério da Saúde em 17/04/2020
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Ofício remetido ao Conselho de Administração do Hospital Distrital Figueira da Foz, E.P.E. (HDFF, E.P.E.) em 16/04/2020
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Ofício remetido ao Ministério da Saúde em 14/04/2020
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Ofício remetido ao Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia - Porto em 14/04/2020
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Ofício remetido aos Conselhos de Administração / Conselhos Diretivos em 08/04/2020
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Ofício remetido ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário do Porto, E.P.E. em 02/04/2020
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Ofício remetido ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Leiria E.P.E. em 01/04/2020
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Ofício remetido à União da Misericórdias Portuguesas em 31/03/2020
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Ofício remetido ao Secretário de Estado da Saúde em 30/03/2020
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Ofício remetido ao Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E.P.E em 30/03/2020
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Ofício remetido ao IMI – Imagens Médicas Integradas, SA em 30/03/2020
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Ofício remetido ao Ministério da Saúde em 27/03/2020
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Ofício remetido ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário São João (CHSJ) E.P.E. em 26/03/2020
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Ofício remetido ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar entre Douro e Vouga E.P.E. em 25/03/2020
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Ofício remetido aos Conselhos de Administração em 25/03/2020
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Ofício remetido ao Conselho Diretivo do Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão em 23/03/2020
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Ofício remetido aos Conselhos de Administração em 12/03/2020
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ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE (ACSS)

Circular Informativa de 02/04/2020
Retificação do entendimento vertido na Circular Informativa n.º 7/2020/ACSS

Circular Informativa de 18/03/2020
Acumulação de funções - COVID-19

Circular Informativa de 17/03/2020
Aplicação das medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, previstas no Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março

Circular Normativa Conjunta de 12/03/2020
RNCCI - Unidades preferenciais no âmbito do plano de contingência do COVID 19

 

DIREÇÃO-GERAL DA SAÚDE (DGS)

Norma nº 003/2021 de 26/03/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19 - COVID-19 Vaccine AstraZeneca®

Norma nº 019/2020 de 26/03/2021
COVID-19: Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2

Norma nº 001/2021 de 23/03/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19 - COVID-19 Vaccine MODERNA®

Norma nº 009/2016 de 19/03/2021
Seleção de Pessoas Candidatas à Dádiva de Sangue com Base na Avaliação de Risco Individual

Campanha de 07/03/2021
Programa de Rastreios Laboratoriais para SARS-COV-2 nas creches e estabelecimentos de educação e ensino

Orientação nº 003/2021 de 02/03/2021
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19: Centros de Vacinação COVID-19

Norma nº 021/2020 de 01/03/2020
Campanha de Vacinação contra a COVID-19 - Vacina COMIRNATY®

Norma nº 015/2020 de 11/02/2021
COVID-19: Rastreio de Contactos

Norma nº 002/2021 de 09/02/2021
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19

Norma nº 002/2020 de 05/02/2021
COVID-19: Procedimentos post mortem

Norma nº 009/2020 de 25/01/2021
COVID-19: Cuidados de Saúde na Área da Oncologia

Campanha de 20/01/2021
Campanha de Rastreio com Testes Laboratoriais para SARS-COV-2 na Comunidade Escolar

Orientação nº 038/2020 de 17/12/2020
COVID-19: Acompanhantes e Visitas nas Unidades Hospitalares

Orientação nº 009-A/2020 de 21/11/2020
COVID-19: Fase de Mitigação - Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas; instituições de acolhimento de crianças e jovens em risco

Norma nº 020/2020 de 09/11/2020
COVID-19: Definição de Caso de COVID-19

Norma nº 004/2020 de 14/10/2020
COVID-19: Abordagem do Doente com Suspeita ou Confirmação de COVID-19

Norma nº 018/2020 de 27/09/2020
Programa Nacional de Vacinação 2020

Norma nº 016/2020 de 25/09/2020
Vacinação contra a gripe. Época 2020/2021

Norma nº 014/2020 de 14/07/2020
COVID-19: Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2: Blocos Operatórios e Procedimentos Cirúrgicos

Orientação nº 030/2020 de 03/07/2020
COVID-19: Atividade Física e Desporto Espaços de Prática de Exercício Físico e Desporto, e Competições Desportivas de Modalidades Individuais sem Contacto

Norma nº 002/2020 de 03/07/2020
COVID-19: Procedimentos post mortem

Orientação nº 033/2020 de 29/06/2020
COVID-19: Sistemas AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado) nas Unidades de Prestação de Cuidados de Saúde

Norma nº 013/2020 de 23/06/2020
COVID-19: Retoma da Atividade Assistencial – Cirurgia Eletiva

Orientação nº 032/2020 de 14/06/2020
COVID-19: Medidas de Prevenção e Controlo em Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL)

Orientação nº 031/2020 de 13/06/2020
COVID-19: Estabelecimentos Termais

Orientação nº 018/2020 de 05/06/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Gravidez e Parto

Norma nº 008/2020 de 26/05/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Doentes com Doença Renal Crónica em Hemodiálise

Orientação nº 027/2020 de 20/05/2020
COVID-19: Procedimentos nos Transportes Públicos

Orientação nº 026/2020 de 19/05/2020
COVID-19: Cuidados ao Recém-nascido na Maternidade

Norma nº 012/2020 de 14/05/2020
COVID-19: Exames Endoscópicos Digestivos

Orientação nº 025/2020 de 13/05/2020
COVID-19: Medidas de Prevenção e Controlo em Creches, Creches familiares e Amas

Orientação nº 025/2020 de 11/05/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Visitas a Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas

Orientação nº 022/2020 de 01/05/2020
COVID-19: Procedimentos em Clínicas, Consultórios ou Serviços de Saúde Oral dos Cuidados de Saúde Primários, Setor Social e Privado

Orientação nº 015/2020 de 24/04/2020
COVID-19: Diagnóstico Laboratorial

Norma nº 011/2020 de 18/04/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Saúde Mental

Norma nº 010/2020 de 15/04/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Abordagem de Assintomático com Teste Laboratorial Positivo

Informação nº 009/2020 de 13/04/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Uso de Máscaras na Comunidade

Orientação nº 020/2020 de 03/04/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Cuidados de Reabilitação e Respiratórios Domiciliários

Orientação nº 019/2020 de 03/04/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Utilização de Equipamentos de Proteção Individual por Pessoas Não-Profissionais de Saúde

Norma nº 007/2020 de 29/03/2020
Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19): Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

Norma nº 006/2020 de 28/03/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Doentes com Doença Renal Crónica em Hemodiálise

Norma nº 005/2020 de 26/03/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Resposta em Medicina Intensiva

Orientação nº 017/2020 de 25/03/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Doentes com Doença Renal Crónica em Hemodiálise

Norma nº 003/2020 de 22/03/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Farmácias comunitárias

Orientação nº 014/2020 de 21/03/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares

Orientação nº 013/2020 de 21/03/2020
Profissionais de Saúde com Exposição a SARS-CoV-2 (COVID-19)

Orientação nº 012/2020 de 19/03/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Recolha, Transporte e Tratamento dos Resíduos Hospitalares

Orientação nº 010/2020 de 16/03/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Distanciamento Social e Isolamento

Circular Informativa de 05/03/2020
Orientação sobre o reforço imediato de stocks no SNS para COVID-19 de Medicamentos, Dispositivos Médicos e Equipamentos de Proteção Individual

 

INFARMED

Orientação de 15/04/2020
COVID-19: Medidas excecionais no âmbito da realização de Ensaios Clínicos, durante o período de risco para a saúde pública (Versão 2)

Circular Normativa de 18/03/2020
Orientações para a gestão responsável de Medicamentos no atual contexto de Pandemia COVID-19

Circular Informativa de 05/03/2020
Orientação sobre o reforço imediato de stocks no SNS para COVID-19 de Medicamentos, Dispositivos Médicos e Equipamentos de Proteção Individual