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Medidas extraordinárias para fazer face à situação epidemiológica do COVID-19

Questões Frequentes, Recomendações, Orientações, Medidas, Documentos de Apoio e Legislação.


De forma a fazer face à pandemia de SARS-CoV-2, o Governo tem vindo a decretar uma série de medidas para conter a propagação disseminada da Covid-19. Dado que estas medidas vão sofrendo alterações de dia para dia, em função do avanço ou declíneo da propagação da Covid-19, vão surgindo diversas dúvidas colocadas pelos nossos associados.

Numa tentativa de tentar esclarecer ao máximo, quer os nossos associados, quer a população em geral, o STSS pretende enunciar neste artigo todas as medidas tomadas pelo Governo em relação à Covid-19.

Poderá encontrar ainda FAQ's, de esclarecimento às questões mais colocadas. Na nossa secção de Legislação, poderá encontrar também, toda a legislação em vigor aplicada à Covid-19 em Portugal.

 

 

Questões Mais Frequentes (FAQ)


FAQ de Medidas de Apoio ao DL 10A 2020

FAQ de Apoio aos Trabalhadores Dependentes relativo ao DL 10A 2020

Escolas de Referência para o Serviço de Refeições e Acolhimento dos Filhos do Pessoal Hospitalar e de Emergência

 

 

Recomendações, Avaliação e Tratamento de Doentes por Regiões


ARS Norte

ARS Centro

ARS Lisboa e Vale do Tejo

ARS Alentejo

ARS Algarve

SESARAM (Madeira)

Secretaria Regional de Saúde dos Açores

 

 

Orientações da ACSS, DGS e INFARMED


ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE (ACSS)

Circular Informativa de 02/04/2020
Retificação do entendimento vertido na Circular Informativa n.º 7/2020/ACSS

Circular Informativa de 18/03/2020
Acumulação de funções - COVID-19

Circular Informativa de 17/03/2020
Aplicação das medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, previstas no Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março

Circular Normativa Conjunta de 12/03/2020
RNCCI - Unidades preferenciais no âmbito do plano de contingência do COVID 19

 

DIREÇÃO-GERAL DA SAÚDE (DGS)

Norma nº 004/2020 de 14/10/2020
COVID-19: Abordagem do Doente com Suspeita ou Confirmação de COVID-19

Norma nº 018/2020 de 27/09/2020
Programa Nacional de Vacinação 2020

Norma nº 016/2020 de 25/09/2020
Vacinação contra a gripe. Época 2020/2021

Orientação nº 009-A/2020 de 07/09/2020
COVID-19: Fase de Mitigação - Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas; instituições de acolhimento de crianças e jovens em risco

Norma nº 015/2020 de 24/07/2020
COVID-19: Rastreio de Contactos

Norma nº 014/2020 de 14/07/2020
COVID-19: Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2: Blocos Operatórios e Procedimentos Cirúrgicos

Orientação nº 030/2020 de 03/07/2020
COVID-19: Atividade Física e Desporto Espaços de Prática de Exercício Físico e Desporto, e Competições Desportivas de Modalidades Individuais sem Contacto

Norma nº 002/2020 de 03/07/2020
COVID-19: Procedimentos post mortem

Orientação nº 033/2020 de 29/06/2020
COVID-19: Sistemas AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado) nas Unidades de Prestação de Cuidados de Saúde

Norma nº 013/2020 de 23/06/2020
COVID-19: Retoma da Atividade Assistencial – Cirurgia Eletiva

Orientação nº 032/2020 de 14/06/2020
COVID-19: Medidas de Prevenção e Controlo em Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL)

Orientação nº 031/2020 de 13/06/2020
COVID-19: Estabelecimentos Termais

Orientação nº 018/2020 de 05/06/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Gravidez e Parto

Norma nº 008/2020 de 26/05/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Doentes com Doença Renal Crónica em Hemodiálise

Orientação nº 027/2020 de 20/05/2020
COVID-19: Procedimentos nos Transportes Públicos

Orientação nº 026/2020 de 19/05/2020
COVID-19: Cuidados ao Recém-nascido na Maternidade

Norma nº 012/2020 de 14/05/2020
COVID-19: Exames Endoscópicos Digestivos

Orientação nº 025/2020 de 13/05/2020
COVID-19: Medidas de Prevenção e Controlo em Creches, Creches familiares e Amas

Orientação nº 025/2020 de 11/05/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Visitas a Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas

Orientação nº 022/2020 de 01/05/2020
COVID-19: Procedimentos em Clínicas, Consultórios ou Serviços de Saúde Oral dos Cuidados de Saúde Primários, Setor Social e Privado

Orientação nº 015/2020 de 24/04/2020
COVID-19: Diagnóstico Laboratorial

Norma nº 011/2020 de 18/04/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Saúde Mental

Norma nº 010/2020 de 15/04/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Abordagem de Assintomático com Teste Laboratorial Positivo

Informação nº 009/2020 de 13/04/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Uso de Máscaras na Comunidade

Orientação nº 020/2020 de 03/04/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Cuidados de Reabilitação e Respiratórios Domiciliários

Orientação nº 019/2020 de 03/04/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Utilização de Equipamentos de Proteção Individual por Pessoas Não-Profissionais de Saúde

Norma nº 009/2020 de 02/04/2020
COVID-19: Fase de Mitigação - Reconfiguração dos Cuidados de Saúde na Área da Oncologia

Norma nº 007/2020 de 29/03/2020
Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19): Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

Norma nº 006/2020 de 28/03/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Doentes com Doença Renal Crónica em Hemodiálise

Norma nº 005/2020 de 26/03/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Resposta em Medicina Intensiva

Orientação nº 017/2020 de 25/03/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Doentes com Doença Renal Crónica em Hemodiálise

Norma nº 003/2020 de 22/03/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Farmácias comunitárias

Orientação nº 014/2020 de 21/03/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares

Orientação nº 013/2020 de 21/03/2020
Profissionais de Saúde com Exposição a SARS-CoV-2 (COVID-19)

Orientação nº 012/2020 de 19/03/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Recolha, Transporte e Tratamento dos Resíduos Hospitalares

Orientação nº 010/2020 de 16/03/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Distanciamento Social e Isolamento

Circular Informativa de 05/03/2020
Orientação sobre o reforço imediato de stocks no SNS para COVID-19 de Medicamentos, Dispositivos Médicos e Equipamentos de Proteção Individual

 

INFARMED

Orientação de 15/04/2020
COVID-19: Medidas excecionais no âmbito da realização de Ensaios Clínicos, durante o período de risco para a saúde pública (Versão 2)

Circular Normativa de 18/03/2020
Orientações para a gestão responsável de Medicamentos no atual contexto de Pandemia COVID-19

Circular Informativa de 05/03/2020
Orientação sobre o reforço imediato de stocks no SNS para COVID-19 de Medicamentos, Dispositivos Médicos e Equipamentos de Proteção Individual

 

 

Medidas Extraordinárias ao Covid-19


Segurança Social - Medidas Excecionais

Conselho de Ministros de 12/03/2020 - Quadro de Medidas Extraordinárias

 

 

Documentos de Apoio


Moratória Bancária Pessoal - Minuta

Moratória Arrendamento - Minuta | Moratória Arrendamento - Legislação

Apoio Parental - Requerimento

 

 

Toda a Legislação de Apoio ao Covid-19 em Portugal


Por favor, consulte a secção dedicada ao Covid-19 na página de Legislação do STSS, aqui.

STSS

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