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Medidas extraordinárias para fazer face à situação epidemiológica do COVID-19

Medidas extraoridnárias para fazer face à situação epidemiológica do novo coronavírus


De forma a fazer face à pandemia de SARS-CoV-2, o Governo tem vindo a decretar uma série de medidas para conter a propagação disseminada da Covid-19.
Dado que estas medidas vão sofrendo alterações de dia para dia, em função do avanço ou declíneo da propagação da Covid-19, vão surgindo diversas dúvidas colocadas pelos nossos associados.
Numa tentativa de tentar esclarecer ao máximo, quer os nossos associados, quer a população em geral, o STSS pretende enunciar neste artigo todas as medidas tomadas pelo Governo em relação à Cvid-19.
Poderá encontrar ainda FAQ's, de esclarecimento às questões mais colocadas.
Na nossa secção de Legislação, poderá encontrar também, toda a legislação em vigor aplicada à Covid-19 em Portugal.

 

 

--------------------- Questões Mais Frequentes (FAQ) ---------------------


FAQ de Medidas de Apoio ao DL 10A 2020

FAQ de Apoio aos Trabalhadores Dependentes relativo ao DL 10A 2020

Escolas de Referência para o Serviço de Refeições e Acolhimento dos Filhos do Pessoal Hospitalar e de Emergência

 

 

--------------------- Orientações da Direção Geral de Saúde e INFARMED ---------------------


Norma nº 005/2020 de 26/03/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Resposta em Medicina Intensiva

Orientação nº 017/2020 de 25/03/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Doentes com Doença Renal Crónica em Hemodiálise

Norma nº 004/2020 de 23/03/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Abordagem do Doente com Suspeita ou Infeção por SARS-CoV-2

Norma nº 003/2020 de 22/03/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Farmácias comunitárias

Orientação nº 015/2020 de 23/03/2020
COVID-19: Diagnóstico Laboratorial

Orientação nº 014/2020 de 21/03/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares

Orientação nº 013/2020 de 21/03/2020
Profissionais de Saúde com Exposição a SARS-CoV-2 (COVID-19)

Orientação nº 012/2020 de 19/03/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Recolha, Transporte e Tratamento dos Resíduos Hospitalares

INFARMED: Circular Normativa de 18/03/2020
Orientações para a gestão responsável de Medicamentos no atual contexto de Pandemia COVID-19

Orientação nº 010/2020 de 16/03/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Distanciamento Social e Isolamento

DGS/INFARMED: Circular Informativa de 05/03/2020
Orientação sobre o reforço imediato de stocks no SNS para COVID-19 de Medicamentos, Dispositivos Médicos e Equipamentos de Proteção Individual

 

 

--------------------- Medidas Extraordinárias ao Covid-19 ---------------------


COVID-19: Quadro de Medidas Extraordinárias

COVID-19: Acumulação de funções

 

 

--------------------- Impresso para Requerimento de Assistência a Menores ---------------------


Requerimento em Caso de Encerramento de Estabelecimento de Ensino

 

 

--------------------- Toda a Legislação de Apoio ao Covid-19 em Portugal ---------------------


Por favor, consulte a secção dedicada ao Covid-19 na página de Legislação do STSS, aqui.

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