Boletim Informativo 5/2019
Resultados do processo negocial com o GR da Madeira. Situação do Laboratório de IPO de Lisboa Francisco Gentil ainda por resolver. Resultado da contestação do “Manual de Boas Práticas Laboratoriais” do INSA. Processo negocial com o GR dos Açores. Irregularidades no pagamento dos vencimentos de Setembro no CHO, EPE. Técnico Diretor do CHBM, EPE. Lançamento do novo site do STSS.
- Resultados do processo negocial com o Governo Regional da Madeira
- Situação do Laboratório de Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil ainda por resolver
- Resultado da contestação do “Manual de Boas Práticas Laboratoriais” do INSA
- Processo negocial com o Governo Regional dos Açores
- Irregularidades no pagamento dos vencimentos de Setembro no Centro Hospitalar do Oeste, EPE
- Técnico Diretor do Hospital Barreiro-Montijo, EPE
- Lançamento do novo site do STSS
Caros Colegas,
Resultados do processo negocial com o Governo Regional da Madeira
Como é sabido, no dia 29 de Agosto foi assinado no Salão Nobre do Governo Regional da Madeira os Instrumentos da Regulamentação Coletiva dos TSDT da RAM. Contudo, para além do que já foi alcançado, ficaram ainda pontos importantes por negociar. Após a leitura dos pareceres jurídicos que o STSS solicitou, o Governo Regional recuou, e conseguimos assinar uma ata de entendimento, no sentido de atribuir a todos os TSDT’s da RAM a justiça e dignidade merecidas.
Continuamos, neste sentido, a acreditar que o Governo Regional da Madeira vai continuar a honrar o compromisso que subscreveu agora com o STSS, através da ata de entendimento, e mantemos a nossa posição de firmeza em todo este processo exigindo justiça e dignidade para com todos os colegas da RAM.
Situação do Laboratório de Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil ainda por resolver
Relativamente ao Laboratório de Anatomia Patológica do IPO Lisboa, sabemos que já existe planificação das futuras obras no Laboratório de Anatomia Patológica, no entanto, as mesmas carecem de autorização ministerial para a sua calendarização. Acompanharemos de perto esta situação no sentido se ficar solucionada com a maior brevidade possível.
Mais informamos, que um dos pontos debatidos com o CA do IPO Lisboa foi a falta de recursos humanos de TSDT no Laboratório de Anatomia Patológica. Esta necessidade surgiu da necessidade de permitir uma maior rotatividade nas funções com “exposição a riscos químicos”. Cumpre divulgar que as contratações de mais TSDT solicitadas pelo STSS para o Laboratório de Anatomia Patológica do IPO lisboa já foram autorizadas e o processo de recrutamento encontra-se a decorrer.
Resultado da contestação do “Manual de Boas Práticas Laboratoriais” do INSA
Já obtivemos resposta ao ofício realizado pelo nosso Departamento Jurídico ao projeto de alteração do Manual de Boas Práticas Laboratoriais do INSA, que passamos a transcrever: “…encarrega-me a Senhora Secretária de Estado da Saúde de junto a V. Exa., informar que… foi pedido parecer sobre o dito manual às ordens profissionais de acordo com o descrito da Portaria acima referida e à Associação Nacional de Laboratórios (ANL), à Associação Portuguesa de Analistas Clínicos (APAC) e à Associação Portuguesa de Médicos Patologistas (APOMEPA) dados os acordos firmados entre estas associações e o Ministério da Saúde.” Como esta resposta não nos contentou e no sentido da tentativa de arquivo desta contestação por parte do INSA e do MS, cumpre-nos informar que já tínhamos solicitado uma reunião com carácter de urgência com a Secretária de Estado da Saúde, a qual, não obtivemos resposta. Posto isto, vamos agora interpor juridicamente a Secretária de Estado da Saúde e a já solicitámos reuniões com carácter urgência à Direção Geral de Saúde e também ao INSA, a fim de impugnar este Manual.
Colegas, não deixaremos de repudiar este “Manual” e iremos recorrer a qualquer instância para a não publicação do mesmo.
Processo negocial com o Governo Regional dos Açores
Iniciamos negociações das nossas carreiras com o Governo Regional dos Açores, em reunião com a Secretária Regional da Saúde no dia 30 de Setembro. Por motivos aos quais somos alheios, foi uma reunião infrutífera e viu-se este sindicato a reagendar nova data. No entanto, aproveitando a ocasião da nossa presença em Ponta Delgada, realizámos um Plenário de Esclarecimento aos colegas no Hospital do Divino Espírito Santo, EPE, a qual foi extremamente participada e produtiva, a fim de dar conhecimento das informações que possuíamos, entender as expectativas dos colegas e alinhar táticas e estratégias para a negociação nesta região autónoma.
Irregularidades no pagamento dos vencimentos de Setembro no Centro Hospitalar do Oeste, EPE
Fomos informados por vários sócios do Centro Hospitalar do Oeste, EPE (CHO) de irregularidades nos vencimentos de Setembro. Esta situação foi rapidamente saneada pelo STSS junto do Departamento de Recursos Humanos, que foi alertado para o erro e corretamente esclarecido da aplicabilidade do Decreto-lei 25/2019. O CHO assumiu o erro processual e irá proceder à retificação dos mesmos, com retroativos e ao abrigo do Decreto-lei 25/2019 já nos vencimentos de Outubro. Solicitamos a todos os colegas que se encontrem em situação de irregularidades processuais nos vencimentos contactem rapidamente o sindicato.
O CHO assumiu o erro processual e irá proceder à retificação dos mesmos, com retroativos e ao abrigo do Decreto-lei 25/2019 já nos vencimentos de Outubro.
Solicitamos a todos os colegas que se encontrem em situação de irregularidades processuais nos vencimentos contactem rapidamente o sindicato.
Técnico Diretor do Hospital Barreiro-Montijo, EPE
Congratulamos o colega Luís Antunes de Anatomia Patológica, pela sua nomeação como Técnico Diretor do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE.
Lançamento do novo site do STSS
Para terminar, informamos que hoje lançamos o novo site do STSS, com uma nova imagem e de fácil acesso através de dispositivos móveis, com ligação às redes sociais e mais interativo para todos os TSDT. O site ainda se encontra em fase de implementação, pois ainda nos encontramos a desenvolver mais conteúdos e agradecemos o vosso feedback e críticas em relação ao mesmo.
Colegas continuamos atentos e a lutar pela dignidade e justiça na nossa carreira e das nossas profissões. Ninguém, nem nada, consegue demover a força da razão aliada à união de todos os TSDT.
Não desistimos. Não baixamos os braços.
Persistimos! Resistimos! Fazemos!
#juntosconstruimosfuturo
A Direção Nacional do STSS