Ofício: Circular n.º 8 da ACSS
Ofício de 17 de Abril de 2020, enviado ao Primeiro Ministro e à Ministra da Saúde.
Assunto: Circular n.º 8 da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS): Exigência de remuneração das faltas dadas por doença profissional, independentemente do vínculo do profissional de saúde, TSDT; normalização e simplificação do processo de formalização do reconhecimento de
doença profissional.
Excelências
Em anexo remetemos o nosso oficio ref. STSS/LD/Pt/141 para o qual, dado o seu caracter URGENTE, solicitamos a melhor atenção.
Mais pedimos o favor de acusarem a recepção do presente email.
Sem mais de momento,
A Direção Nacional
O Presidente
Luís Dupont
Poderá fazer download do ofício aqui.