Ofício ao Primeiro Ministro pela correcta aplicação da Circular Conjunta da ACSS e DGTF - Desenvolvimento de Formas de Luta

O STSS vai realizar no dia 21 de dezembro de2023  às 17:30 um WEBINAR com o tema “ Circular Informativa Conjunta de 02.11.2023 da DGTF e ACSS | Reconstituição da situação de trabalhadores TSDT com Contrato Individual de Trabalho”

Em pleno séc XXI ainda faz todo o sentido falar em violência contra as mulheres. É um tema transversal a todo o mundo principalmente naqueles países em que as mulheres não têm direitos quase nenhuns.

Aplicação do sistema de avaliação aos trabalhadores (TSDT) – obrigatoriedade da comunicação de pontos – publicação da Circular ACSS de 03/11/2023 e DL .º 75/2023, de 29 de agosto.