A Direção Nacional do STSS remeteu no presente dia, 13 de março de 2020, um ofício a todos os Conselhos de Adminstração dos Hospitais do SNS, com medidas a implementar, urgentemente, para prevenir e controlar a infeção pelo novo coronavírus.

O STSS tem sido confrontado com reclamações provenientes de profissionais de vários serviços de muitas Instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), pela não aplicação de medidas preventivas a ter em consideração, perante a atual situação de pandemia provocada pelo Covid-19.

Desta forma, o STSS pretende alertar para as medidas a implementar com urgência:

• Devem TODAS as instituições do SNS adotar medidas de contenção de propagação do vírus, acautelando a saúde e segurança dos seus trabalhadores;
• Devem limitar o acesso aos serviços de saúde aos casos de necessidade imperiosa e inadiável, em contexto de ambulatório, procedimento este que já está a ser aplicado em algumas instituições do SNS. Só deste modo se diminui o acesso desnecessário de utentes aos serviços do SNS, protegendo os próprios, assim como, toda a comunidade hospitalar.
• Devem os profissionais de saúde, em contacto com os utentes estarem munidos de luvas de proteção individual de uso único e máscaras de proteção individual (máscaras cirúrgicas e FFP2), as indicadas para partículas respiratórias superiores a 5 mícrons, de acordo com o estipulado pela DGS.
• Devem todas as outras normas de segurança ser aplicadas em conformidade com as orientações da DGS, consoante o procedimento invasivo ou não invasivo, de maior ou menor proximidade com os utentes, ou com produtos biológicos dos mesmos.
• Devem impedir que se instalem situações sem fundamento de desigualdade de tratamento, até pelo risco a que estes profissionais se encontram expostos.

• Apelamos à distribuição equitativa de material de proteção de modo a que todos os serviços estejam minimamente abastecidos. Pois, a falta de EPI e a não aplicação rigorosa das normas de segurança, está a gerar um clima de grande instabilidade e perplexidade nos profissionais por nós representados.
• Apelamos à inclusão dos nossos profissionais por forma a contribuírem de forma construtiva em medidas a implementar, até porque estes integram em algum momento o processo de atendimento dentro do SNS.
• Alertamos ainda, para a importância da suspensão da realização de registo biométrico através dos terminais, passando o mesmo em alternativa a ser efetuado o registo no portal de assiduidade. Procedimento este que já está a ser aplicado em algumas instituições do SNS.

Só a implementação URGENTE destas medidas reporá os direitos fundamentais de todos os trabalhadores, nomeadamente os profissionais que o STSS represente.